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Contrato da mentoria em grupo

Linguagem Natural como Código · mentoria em grupo

Partes

CONTRATADA: 26.589.567 CLENILDE DINIZ COSTA SILVA, empresário individual inscrito no CNPJ sob o nº 26.589.567/0001-39, com sede na Rua Aririzal, S/N, Cond. Village das Palmeiras I, Bloco 11, Ap. 303, Angelim, São Luís/MA, CEP 65060-641, neste ato representada por sua titular, Clenilde Diniz Costa Silva.

MENTOR (prestador designado): Fabio Henrique Carneiro Silva, brasileiro, residente em São Luís/MA, profissional designado pela CONTRATADA para a execução pessoal do serviço.

MENTORADO (CONTRATANTE): a pessoa física identificada no checkout do Stripe pelo preenchimento de nome, e-mail e dados de pagamento.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO: devolução integral em até 7 dias do pagamento ou até a véspera do 1º encontro, o que terminar por último (cláusula 4.1).

1. Objeto

Mentoria em grupo "Linguagem Natural como Código", voltada à implementação de agentes de inteligência artificial na rotina profissional do MENTORADO (redação, gestão de dados e governança), com:

a) 8 (oito) encontros coletivos, online e ao vivo, de 2h30 (duas horas e trinta minutos) cada, totalizando 20 (vinte) horas;

b) turma de 6 (seis) a 12 (doze) participantes, em que cada um traz um caso real da própria rotina, trabalhado e revisado em grupo;

c) acesso ao grupo fechado da turma no Telegram, com avisos, materiais e links dos encontros, durante a mentoria e por 2 (duas) semanas de suporte após o último encontro;

d) materiais didáticos: biblioteca de prompts, templates de fluxo e demonstrações guiadas.

2. Formação da turma e cronograma

2.1 O pré-cadastro fica aberto de segunda a domingo, e a turma fecha no domingo. Na segunda-feira seguinte, cada pré-cadastrado recebe por e-mail e, se tiver ativado o aviso, pelo Telegram o link de pagamento com o preço final, e tem até quinta-feira às 23h59 para pagar.

2.2 Se o fechamento tiver menos de 6 (seis) participantes, somados os pré-cadastros e os pagantes avulsos, nenhum pré-cadastrado é cobrado e todos passam automaticamente para a turma do domingo seguinte.

2.3 Se, encerrado o prazo de pagamento, a turma tiver menos de 6 (seis) pagantes, o MENTORADO escolhe entre aguardar a turma seguinte, mantido o preço pago, ou receber a devolução integral.

2.4 O 1º encontro ocorre a partir da sexta-feira da semana seguinte ao prazo de pagamento. O ritmo (1 encontro por semana, fechando em 8 semanas, ou 2 por semana, fechando em 4) e os horários são definidos pela maioria dos pagantes na semana do fechamento.

2.5 Na inscrição avulsa, o MENTORADO entra na primeira turma que abrir e conta para o mínimo de 6 (seis) participantes. Se nenhuma turma abrir em até 3 (três) semanas do pagamento, o MENTORADO escolhe entre migrar para a mentoria individual, pagando apenas a diferença para o valor vigente da mentoria individual (hoje R$ 2.700,00), com o 1º encontro em até 15 (quinze) dias, ou receber a devolução integral. Não havendo agenda na individual nesse prazo, prevalece a devolução integral.

2.6 Por serem coletivos, os encontros não são remarcados por ausência individual, e a ausência do MENTORADO não gera reposição nem desconto.

3. Valor e forma de pagamento

3.1 O valor é de R$ 1.997,00 (mil novecentos e noventa e sete reais) por pessoa, reduzido conforme o tamanho da turma no fechamento: 7 participantes R$ 1.947,00; 8 R$ 1.897,00; 9 R$ 1.847,00; 10 R$ 1.797,00; 11 R$ 1.747,00; 12 R$ 1.697,00. O desconto da turma já vem aplicado nos links de pagamento enviados no fechamento.

3.2 Na inscrição avulsa, feita diretamente pelos links do site, o valor é de R$ 1.997,00, sem o desconto da turma.

3.3 Quem participou do workshop e pagar a mentoria em grupo em até 30 (trinta) dias depois da data do workshop tem crédito de R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais). O crédito não se soma ao desconto da turma: vale o maior dos dois.

3.4 O pagamento pode ser à vista ou em 2 a 6 mensalidades recorrentes no cartão de crédito, sem juros nem taxa de parcelamento. Cada plano parcelado se encerra automaticamente após a última mensalidade contratada. Por arredondamento de centavos, o plano de 3 mensalidades soma R$ 1.997,01 e o de 6 soma R$ 1.996,98. A cobrança é processada pela Stripe, e a CONTRATADA emite a nota fiscal de serviço (NFS-e) correspondente.

4. Cancelamento e reembolso

4.1 Arrependimento (CDC, art. 49): o MENTORADO pode desistir com reembolso integral dentro de 7 (sete) dias corridos contados do pagamento (ou do primeiro pagamento, no plano parcelado) ou até a véspera do 1º encontro, o que terminar por último.

4.2 Antes do 2º encontro: encerrado o prazo do item 4.1, depois do 1º encontro e antes do 2º, o reembolso é proporcional aos encontros restantes, retidos 20% (vinte por cento) a título de custos de plataforma já incorridos. Exemplo: (7/8 × valor pago) × 80%. Nos planos parcelados, as mensalidades futuras deixam de ser cobradas a partir do deferimento.

4.3 A partir do 2º encontro: não há reembolso, e o MENTORADO em plano parcelado continua obrigado às mensalidades restantes, salvo acordo por escrito.

4.4 Os pedidos são feitos por escrito ao MENTOR (Telegram ou e-mail). O reembolso é processado em até 7 (sete) dias úteis. O cancelamento não interrompe sozinho as cobranças recorrentes: a interrupção é feita pelo MENTOR no Stripe em até 2 (dois) dias úteis após o deferimento, e qualquer cobrança feita nesse intervalo indevidamente é devolvida.

4.5 Em caso de mensalidade não paga, o MENTORADO é avisado e tem 7 (sete) dias corridos para regularizar; persistindo a falta, o acesso é suspenso, sem prejuízo da cobrança das mensalidades vencidas.

5. Rescisão

Além do previsto na cláusula 4, este contrato pode ser rescindido pelo MENTOR em caso de conduta incompatível com o ambiente da turma ou de quebra do sigilo da cláusula 6, ou por força maior, com reembolso proporcional aos encontros restantes.

6. Confidencialidade e LGPD

O que cada participante compartilha sobre seus projetos, documentos e dados é tratado em sigilo profissional, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os casos apresentados pelos colegas de turma são igualmente sigilosos: o MENTORADO se compromete a não divulgá-los e a anonimizar os dados de terceiros antes de apresentar o seu próprio caso. O MENTOR pode usar em materiais didáticos apenas casos abstratos, anonimizados e sem identificação possível de ninguém.

7. Propriedade intelectual

Os materiais didáticos (prompts, templates, demonstrações) são de titularidade do MENTOR. O MENTORADO recebe licença de uso pessoal e profissional, vedada a redistribuição, revenda ou cessão a terceiros. É vedado gravar os encontros ou divulgar o seu conteúdo sem autorização.

8. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do MENTORADO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento (CDC, art. 101, I).

9. Aceite eletrônico

A marcação da caixa de aceite e o pagamento pelo checkout do Stripe implicam adesão integral a estes termos, valendo como aceitação eletrônica nos termos do art. 10, §2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e do art. 219 do Código Civil.


São Luís, 6 de outubro de 2026.
26.589.567 CLENILDE DINIZ COSTA SILVA · CNPJ 26.589.567/0001-39
Fabio Henrique Carneiro Silva · MENTOR designado