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Termos do workshop

Linguagem Natural como Código · workshop de 4 horas

Partes

CONTRATADA: 26.589.567 CLENILDE DINIZ COSTA SILVA, empresário individual inscrito no CNPJ sob o nº 26.589.567/0001-39, com sede na Rua Aririzal, S/N, Cond. Village das Palmeiras I, Bloco 11, Ap. 303, Angelim, São Luís/MA, CEP 65060-641, neste ato representada por sua titular, Clenilde Diniz Costa Silva.

MENTOR (prestador designado): Fabio Henrique Carneiro Silva, brasileiro, residente em São Luís/MA, profissional designado pela CONTRATADA para a execução pessoal do serviço.

PARTICIPANTE (CONTRATANTE): a pessoa física identificada no checkout do Stripe pelo preenchimento de nome, e-mail e dados de pagamento.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO: devolução integral em até 7 dias do pagamento ou até a véspera do workshop, o que terminar por último (cláusula 5.1).

1. Objeto

Workshop "Linguagem Natural como Código", com 4 (quatro) horas de duração, online e ao vivo, para até 20 (vinte) participantes, em que o PARTICIPANTE começa o seu primeiro agente de inteligência artificial com o método.

2. Data

Os workshops acontecem às segundas-feiras, das 7h às 11h, e aos sábados, das 7h às 11h (horário de Brasília), sempre a partir do 8º dia depois do pagamento. As próximas datas aparecem no site no momento da compra; o PARTICIPANTE escolhe uma delas depois do pagamento, pelo Telegram ou por e-mail, e a data, o horário e o link são confirmados pelo Telegram e por e-mail. Se a data não servir, o PARTICIPANTE pode, até a véspera, passar para o workshop seguinte ou pedir a devolução integral. Se o workshop for cancelado ou remarcado pelo MENTOR, vale a mesma escolha.

3. Valor

R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais), em pagamento único pelo checkout do Stripe. A CONTRATADA emite a nota fiscal de serviço (NFS-e) correspondente.

4. Crédito na mentoria em grupo

Se o PARTICIPANTE pagar a mentoria em grupo em até 30 (trinta) dias depois da data do seu workshop, os R$ 197,00 são abatidos integralmente. O crédito não se soma ao desconto da turma: vale o maior dos dois. O crédito é pessoal e não é convertido em dinheiro.

5. Cancelamento e reembolso

5.1 Arrependimento (CDC, art. 49): devolução integral dentro de 7 (sete) dias corridos contados do pagamento ou até a véspera do workshop, o que terminar por último.

5.2 Depois de realizado o workshop, não há reembolso. A ausência do PARTICIPANTE na data confirmada não gera reembolso, mas ele pode pedir uma vaga no workshop seguinte, se houver lugar.

5.3 Os pedidos são feitos por escrito ao MENTOR, e o reembolso é processado em até 7 (sete) dias úteis.

6. Confidencialidade e LGPD

O que cada participante compartilha sobre seus projetos, documentos e dados é tratado em sigilo profissional, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Os casos apresentados pelos demais participantes são igualmente sigilosos, e o PARTICIPANTE se compromete a usar apenas dados anonimizados ou que esteja autorizado a compartilhar. O MENTOR pode usar em materiais didáticos apenas casos abstratos, anonimizados e sem identificação possível de ninguém.

7. Propriedade intelectual

Os materiais didáticos (prompts, templates, demonstrações) são de titularidade do MENTOR. O PARTICIPANTE recebe licença de uso pessoal e profissional, vedada a redistribuição, revenda ou cessão a terceiros. É vedado gravar os encontros ou divulgar o seu conteúdo sem autorização.

8. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do PARTICIPANTE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento (CDC, art. 101, I).

9. Aceite eletrônico

A marcação da caixa de aceite e o pagamento pelo checkout do Stripe implicam adesão integral a estes termos, valendo como aceitação eletrônica nos termos do art. 10, §2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e do art. 219 do Código Civil.


São Luís, 6 de outubro de 2026.
26.589.567 CLENILDE DINIZ COSTA SILVA · CNPJ 26.589.567/0001-39
Fabio Henrique Carneiro Silva · MENTOR designado